Crônica  de  Hugo Antônio Ferrari                                                                               20/06/2005

 

A REFORMA POLÍTICA
Hugo Antônio Ferrari

Com a seqüência de escândalos envolvendo muitos políticos e os últimos e estarrecedores acontecimentos  ocorridos no Congresso Nacional, vêm provar a  fragilidade da atual  legislação que regulamenta a vida  política brasileira e dos partidos também.  Não é de hoje que se fala da imperiosa necessidade de se fortalecer e moralizar o nosso processo político - atualmente passando por uma prova de fogo sem precedentes na nossa história.

Em primeiro lugar, não adianta esse amontoado de partidos, se os  de menor porte, não desfrutam de igualdade de oportunidades, ficando difícil e até impossível formar opinião junto ao eleitorado, devido o tempo exíguo reservado no rádio e na televisão.  Como avaliar candidatos falando poucos segundos? É humanamente impossível e vira até piada, quando,  por exemplo, o Dr. Enéas Carneiro vai falar sobre o seu partido!  Essa legislação é imposta pelos grandes partidos, que ficam com a maior parte do horário  concedido pelo TSE.  O certo, seria dificultar a formação de novos partidos, para deixar de confundir a cabeça do povo. Depois, os chamados “partidos nanicos”, são usados pelas grandes legendas em favor dos seus interesses. Não adianta dizer que o Brasil possui tantos partidos, se na verdade, apenas meia dúzia dão as cartas. É preciso botar ordem na casa, e acabar com essa “falsa democracia”!  A mesma coisa, acontece com a questão da “legenda”.  Enquanto candidatos se elegem com uma  mixaria de votos, outros que tiveram votação expressiva ficam de fora do processo. Nesse caso, onde fica a vontade do eleitor?  Devem se considerar eleitos os mais votados, de acordo com o número de vagas a ser preenchida. Mas os grandes partidos não gostam dessa matemática.  Preferem aquela em que a minoria ganha a maioria! 

A reeleição - triste herança deixada pelo Governo Fernando Henrique - com os titulares concorrendo no cargo, vem ferindo a democracia, já que a grande maioria do nosso eleitorado  ainda não está preparada suficientemente  para reagir à força da máquina administrativa, onde muitos se deixam seduzir por favores e outros benefícios, muitas vezes forçados pela própria necessidade, abrindo mão da sua cidadania, já que não se consegue incutir na cabeça das pessoas através de uma maçante campanha através da mídia, nos colégios, nas universidades, de  que eleição é coisa séria e voto  não se vende por nada neste mundo, notadamente se o candidato  que concorre no poder for inescrupuloso - fato que toda eleição sempre levanta essa suspeita.   Até  poderia concordar com a reeleição, se ao menos o candidato se afastasse do poder durante o pleito.  Agora no comando do governo, onde só é proibido inaugurar obras, é muito mais fácil, inclusive para derrotar os concorrentes. Quando um assunto é polemico, como a instituição  da reeleição, uma consulta popular prévia  deveria ser feita, e não o Congresso Nacional decidindo a revelia do povo.

Outro ponto, na minha opinião, é a redução de oito para quatro anos,  o mandato  dos  Senadores.  Oito anos são um exagero! Fica enfadonho, desgastante.  Assim, é menos tempo para se trocar os que não estiverem correspondendo com os interesses da sociedade. Por que não se ouve o país sobre essa possibilidade?

Quero acreditar que desta vez a Reforma Política possa até acontecer! Caso  não se acabe com a vergonhosa e perniciosa “impunidade” mais  ”imunidade parlamentar” para aqueles que praticam ações indevidas e possam ser  processados e julgados como cidadãos comuns, aí as coisas podem começar a melhorar.  Do contrário, é chover no molhado, e nos preparemos para outros escândalos que estarão por vir. Justiça já para todos, indistintamente, ou o Brasil vai de vez pro brejo! 

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