O FUTURO DOS MUNICÍPIOS

Hugo Antônio Ferrari

As eleições de 03 de outubro passado fizeram crescer as esperanças de um futuro mais promissor para os municípios brasileiros, especialmente para aqueles mais abandonados e que não tiveram a sorte de contar com uma boa administração voltada para o bem comum. Denuncias contra  a malversação de recursos por parte de gestores inescrupulosos prejudicaram muitos municípios, frustrando as expectativas dessas populações que esperavam por um trabalho verdadeiramente comprometido em favor da solução de problemas crônicos que ainda assolam a maioria  das nossas cidades. O resultado dessa freqüente decepção  a cada eleição tem sido a falta de mais critério quando da escolha de Prefeitos e Vereadores. A democracia nos oferece a oportunidade de escolher livremente quem desejamos para gerenciar o nosso dinheiro. Infelizmente, nem sempre esse conceito funciona, e o povo sofre as conseqüências por não saber direcionar o seu voto em favor de candidatos  que de fato estejam mais bem credenciados para os respectivos cargos. A realidade atual nos mostra o quanto é difícil tirar do poder um político desonesto! São tantas as manobras jurídicas e os artifícios mais diversos, onde o povo continua perdendo o jogo em favor da moralidade. Tribunais não faltam para julgar, entretanto, as punições são irrisórias diante de um universo onde a corrupção parece não ter mais fim, faltando apenas ser institucionaliza. Pessoas que tiveram seus deslizes e desmandos comprovados e, por força de uma legislação penal ultrapassada e injusta, continuam na vida publica, uma vez que para se chegar a uma condenação definitiva o caminho é longo e demanda anos de espera, tempo suficiente para que o indiciado adote todas as providencias para escapar de uma possível e remota condenação pelos crimes praticados. Não estou absolutamente querendo culpar as autoridades do Poder Judiciário por essa sensação de impunidade que domina o país. A culpa reside especificamente na fragilidade das nossas leis que precisam ser urgentemente reformuladas, já que o povo não consegue  mais ver o seu dinheiro respeitado e aplicado com dignidade.

Por outro lado, as Câmaras Municipais, a quem compete uma fiscalização mais presente, na maioria das vezes,  muitos de seus membros são seduzidos por Prefeitos em troca de empregos e favores para familiares e apadrinhados políticos, deixando de lado o seu papel constitucional de órgão fiscalizador.

Se houvesse mais interesse de Prefeitos e Vereadores em implantar medidas decentes que venham beneficiar o povo, os resultados seriam positivos, e o tão esperado desenvolvimento aconteceria, deixando os munícipes satisfeitos e orgulhosos de seus legítimos e dignos representantes.

Sem desejar ser absolutamente  “palmatória do mundo”, quando Presidente  da Câmara Municipal de Óbidos, durante  dois anos de mandato, não foi gasto sequer uma só gota de combustível, e apenas um fretamento de veículo foi registrado. Cortei definitivamente  a realização de quatro sessões extras em pleno período ordinário com o intuito de engordar os subsídios dos Vereadores. Será que fui austero demais? Para a minha consciência não, pois tive a oportunidade de provar - sem maiores pretensões - que não se é Vereador, Prefeito, Deputado, Senador, Governador, Presidente da república, pensando em melhorar de vida a custa da ilegalidade. Toda movimentação financeira da Câmara  foi transparente através de extrato bancário, sem nunca ter sido sacado dinheiro em espécie, e as despesas mensais colocadas para exame não apenas  dos Vereadores como também do público em geral. Essa Câmara que eu presidi, foi uma das mais atuantes, já que houve uma conscientização dos Vereadores da época sobre a necessidade de se exercitar a ética e não somente propala-la. Ninguém morreu  e o Município de Óbidos saiu ganhando!

Se todas as Câmaras economizassem, gastando exclusivamente o necessário, não teria havido necessidade do Tribunal Superior Eleitoral reduzir o número de Vereadores no Brasil inteiro. Nessa época,  para mim, a  “Lei de Responsabilidade Fiscal” - tão descumprida atualmente - já exista.

Ser político de verdade significa em primeiro lugar respeitar e zelar pelos interesses da coletividade. Caso contrário é apenas uma farsa que precisa acabar. Só para encerrar: fui Vereador em duas legislaturas quando somente eram remunerados as Câmaras das cidades com mais de duzentos mil habitantes. Se essa moda voltasse, entusiasmaria os candidatos? Pelo patriotismo tenho minhas dúvidas, mas pelo dinheiro...